A Aliança Bike deu na semana passada o primeiro grande passo contra um
de seus maiores desafios: o combate à venda ilegal de peças de
bicicletas. Depois de um trabalho que durou meses, a entidade conseguiu
encerrar as atividades vituais no Twitter e no Facebook de M29 Parts -
ou Marcelo MTB29 - que vendia pela internet produtos sem nota fiscal,
trazidos de fora do país.
Há mais de um ano a Aliança vinha acompanhando o trabalho de M29, que
prejudicava o mercado de bicicletas brasileiro e os consumidores.
Descobriu que os produtos vinham de fora do Brasil sem passarem pelos
representantes legais das marcas no país, sendo posteriormente vendidos
sem a devida emissão de nota fiscal.
M29 competia de maneira irregular e desleal com lojas legalmente
estabelecidas em território brasileiro, pois não recolhia os impostos
devidos na venda da mercadoria. Com esta vantagem ilegal, ele vendia as
peças de bikes a preços irreais, prejudicando toda a cadeia de
suprimento do setor, desde fabricantes e distribuidores, passando pelos
lojistas e chegando finalmente aos ciclistas consumidores.
A Aliança Bike reuniu todos os indícios da atividade ilegal e fez uma
denúncia por crime contra a ordem tributária na Divisão de Investigações
sobre Crimes contra a Fazenda do Estado de São Paulo - registrando um
Boletim de Ocorrência e anexando todas as provas encontradas contra a
M29 Parts. A delegacia instaurou um inquérito policial, que está em
andamento.
“A Aliança Bike está empenhada em resolver a questão da venda ilegal de
produtos. No caso do M29, a polícia tem todas as provas e vai averiguar
a irregularidade, podendo levar os acusados a julgamento. Este foi o
primeiro caso em que trabalhamos efetivamente e conseguimos atingir o
nosso objetivo”, comentou Marcelo Maciel, presidente da entidade.
Novas ações estão previstas pela Aliança Bike, que continuará os
trabalhos para coibir o comércio ilegal de bicicletas e de suas partes
no Brasil.
Entendendo os danos da venda ilegal
Um produto vendido de forma ilegal traz risco ao ciclista e gera prejuízos à sociedade. Os principais danos são:
- O vendedor que não respeita a lei pode facilmente sumir, deixando de
cumprir com suas obrigações perante o consumidor – garantia, assistência
técnica, etc. Não há como acionar os órgãos de defesa do consumidor
contra alguém que não pode ser encontrado.
- As bicicletas e suas partes são itens que devem atender normas de
segurança. Peças vendidas ilegalmente não garantem esta segurança. Se um
freio não funcionar e você se machucar, não terá a quem recorrer.
- Produtos trazidos do exterior de forma ilegal compartilham os mesmos
caminhos trilhados por contrabandistas de armas e drogas. Incentivar o
comércio ilegal é incentivar o crime que cerceia a sua liberdade e
segurança pessoal.
- Empresas que não recolhem impostos não cumprem com sua parcela de
obrigações perante a sociedade, sobrecarregando de forma desproporcional
e injusta aqueles que pagam suas obrigações.
A Aliança Bike é uma entidade que tem como objetivo construir uma voz
única e representativa, atuando como um agente de desenvolvimento para o
crescimento sustentável do uso de bicicletas.
Postado por: Guiné em 08/12/2011 no site pedal.com.br
